Incentivos de Dilma deixam herança indesejada para o próximo governo

BRASÍLIA e RIO — Os incentivos dados pelo governo da presidente Dilma Rousseff para turbinar a economia — ainda sem muito efeito — vão custar caro para o próximo governo. As sucessivas desonerações e repasses para o BNDES têm impacto sobre as arrecadação para além de 2014 e, segundo especialistas, quando combinados com despesas elevadas, podem se transformar numa herança indesejada. Cálculos feitos pelo GLOBO, com base nas principais renúncias fiscais e nos custos com o BNDES, mostram que o novo governo deixará de contar com cerca de R$ 50 bilhões em seu primeiro ano. Assim, a piora nas contas públicas, um dos motivos citados pela agência de classificação de riscos S&P para pôr a avaliação do Brasil em perspectiva negativa, tende a se acentuar.

No caso da desoneração da folha de pagamento de mais de 50 setores e produtos, embora oficialmente tenha data para acabar (dezembro de 2014), tem caráter permanente, segundo o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. A medida gera renúncia anual acima de R$ 20 bilhões. Há ainda o impacto de ações como a redução de tributos sobre a cesta básica, de R$ 7,3 bilhões por ano; sobre tarifas de transporte público, de R$ 1,2 bilhão; o aumento das faixas de enquadramento das empresas no Simples, mais R$ 5,3 bilhões; e mudanças na regra do regime do lucro presumido, de R$ 1 bilhão. Juntas, as medidas representam renúncia de R$ 34,8 bilhões, sendo que o número pode ficar maior considerando que o governo também vem utilizando tributos regulatórios como o IPI e o IOF para calibrar o mercado e adotando incentivos temporários com reflexo nas contas de 2015, como o Reporto e o Plano Nacional de Banda Larga.

Os especialistas reconhecem que os incentivos têm um papel importante para dar mais competitividade à indústria nacional e elevar os investimentos, mas alegam que o governo age de maneira errática — reduzindo tributos temporariamente e depois prorrogando, como fez com o setor automotivo. E não atua na contenção de despesas. O resultado disso aparece no superávit fiscal primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), que vem sendo cumprido com manobras como a antecipação de dividendos de estatais:
— Não sei o real valor do superávit primário, pois a cada ano o governo tem feito maquiagem contábil. É como se eu vendesse os meus salários pra mim mesmo e, com o resultado, vou gastar, normalmente em bobagem, isso é uma artimanha — afirma o economista Joaquim Elói Cirne de Toledo.

— O ( resultado) fiscal é a grande preocupação para o futuro. E os incentivos do governo não têm conseguido fazer a economia reagir — disse Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating...


De Martha Beck e Henrique Gomes Batista, jornal O GLOBO