Incentivos de Dilma deixam herança indesejada para o próximo governo

BRASÍLIA e RIO — Os incentivos dados pelo governo da presidente Dilma Rousseff para turbinar a economia — ainda sem muito efeito — vão custar caro para o próximo governo. As sucessivas desonerações e repasses para o BNDES têm impacto sobre as arrecadação para além de 2014 e, segundo especialistas, quando combinados com despesas elevadas, podem se transformar numa herança indesejada. Cálculos feitos pelo GLOBO, com base nas principais renúncias fiscais e nos custos com o BNDES, mostram que o novo governo deixará de contar com cerca de R$ 50 bilhões em seu primeiro ano. Assim, a piora nas contas públicas, um dos motivos citados pela agência de classificação de riscos S&P para pôr a avaliação do Brasil em perspectiva negativa, tende a se acentuar.

No caso da desoneração da folha de pagamento de mais de 50 setores e produtos, embora oficialmente tenha data para acabar (dezembro de 2014), tem caráter permanente, segundo o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. A medida gera renúncia anual acima de R$ 20 bilhões. Há ainda o impacto de ações como a redução de tributos sobre a cesta básica, de R$ 7,3 bilhões por ano; sobre tarifas de transporte público, de R$ 1,2 bilhão; o aumento das faixas de enquadramento das empresas no Simples, mais R$ 5,3 bilhões; e mudanças na regra do regime do lucro presumido, de R$ 1 bilhão. Juntas, as medidas representam renúncia de R$ 34,8 bilhões, sendo que o número pode ficar maior considerando que o governo também vem utilizando tributos regulatórios como o IPI e o IOF para calibrar o mercado e adotando incentivos temporários com reflexo nas contas de 2015, como o Reporto e o Plano Nacional de Banda Larga.

Os especialistas reconhecem que os incentivos têm um papel importante para dar mais competitividade à indústria nacional e elevar os investimentos, mas alegam que o governo age de maneira errática — reduzindo tributos temporariamente e depois prorrogando, como fez com o setor automotivo. E não atua na contenção de despesas. O resultado disso aparece no superávit fiscal primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), que vem sendo cumprido com manobras como a antecipação de dividendos de estatais:
— Não sei o real valor do superávit primário, pois a cada ano o governo tem feito maquiagem contábil. É como se eu vendesse os meus salários pra mim mesmo e, com o resultado, vou gastar, normalmente em bobagem, isso é uma artimanha — afirma o economista Joaquim Elói Cirne de Toledo.

— O ( resultado) fiscal é a grande preocupação para o futuro. E os incentivos do governo não têm conseguido fazer a economia reagir — disse Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating...


De Martha Beck e Henrique Gomes Batista, jornal O GLOBO

Governo administra preços para esconder inflação

O governo pediu para segurar o aumento do preço das passagens de ônibus no Rio e São Paulo e estuda uma maneira de conter o impacto do reajuste do preço da gasolina. Está voltando ao tempo da administração de preços. Apesar de isso ter um benefício para o consumidor num primeiro momento, acaba criando distorções na economia. Aconteceu isso no tempo da hiperinflação, é fora de propósito e do momento atual.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, confirmou hoje que recebeu um pedido do ministro Guido Mantega para empurrar para o fim do primeiro semestre o aumento do ônibus em São Paulo para, assim, diminuir a pressão nesse começo de ano.

Ele virou um administrador de preço. Mas a gente sabe que a economia tem que funcionar bem, com inflação baixa e preços livres. Os prefeitos costumam não reajustar os preços das tarifas de ônibus em ano de eleição, mas fazem isso logo no ano seguinte.

A inflação tem que estar baixa, porque a economia tem que funcionar bem, não porque os preços são administrados. No caso da gasolina, o governo controla o preço, há muito tempo congelado, o que desorganizou o setor. Vários efeitos colaterais são provocados por conta do preço congelado.

Agora, a gasolina deve ter aumento de 7%, e o governo já pensa em reduzir impostos – PIS e Cofins. Isso seria um incentivo ao consumo de um produto importado. Ele já tinha feito isso com a Cide, que incide sobre os combustíveis.

O país precisa de preços estáveis com os instrumentos clássicos de controle, política fiscal e monetária. O outro caminho nos levou à hiperinflação.

O governo está repetindo os mesmos erros do passado, anteriores ao Plano Real. Quando o ministro Mantega não está administrando preços, está fazendo truque contábil para fechar as contas.

De artificialismo em artificialismo, a economia brasileira vai criando problemas que terão de ser desarmados mais adiante.

De Miriam Leitão, Portal O GLOBO