As ligações locais para telefones fixos
feitas em orelhões da operadora Oi em 2.020 municípios não poderão ser
cobradas. A medida, determinada pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), faz parte do Plano de Revitalização de
Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de 2011.
A Anatel
exigiu de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e reparo dos
orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Como a Oi não atingiu
integralmente os objetivos do plano, especialmente em relação à
densidade de orelhões por número de habitantes e aos reparos nos
telefones, foi feito um acordo com a agência para isentar a cobrança da
ligação. A gratuidade vale até outubro ou dezembro, de acordo com o
problema apresentado pela operadora em cada cidade. A Oi tem atualmente
760 mil orelhões no país.
Desde abril, a mesma proibição de
cobrança foi determinada para a Embratel, nas chamadas nacionais de
longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob
responsabilidade da concessionária. A medida, que vale até 31 de
dezembro, foi decidida pela Anatel por causa do desempenho
insatisfatório da concessionária na execução do plano de revitalização
da telefonia de uso público.
Segundo o superintendente de
Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, a estimativa de
investimentos de todas as operadoras para o cumprimento do plano de
revitalização é R$ 205 milhões. A Oi deverá investir R$ 170 milhões para
revitalizar os orelhões do país.
Neto garante que as medidas
impostas pela Anatel têm surtido efeito na melhoria da disponibilidade
do serviço no país. No caso da Oi, o índice de planta ativa de orelhões
era 70% em setembro do ano passado e em junho deste ano passou para 86%.
O índice da Embratel passou de 50% para 69% e da Telefônica subiu de
70% para 91%.
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