A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) proposta que cria o PNE (Plano Nacional de Educação) e estabelece 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área de Educação.
A proposta, que tramita na Casa desde 2010, segue para votação no Senado.
Atualmente, União, Estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor. Em 2011, o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões. Se a lei já estivesse em vigor, a educação receberia R$ 414,3 bilhões.
De acordo com o texto aprovado, serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal (incluídos os royalties) diretamente em educação para que, ao final de dez anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% do PIB para o investimento no setor.
...
De Erich Decat, FOLHA, SP
Nenhum comentário:
Postar um comentário