quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

TST concede indenização de R$100 mil a ex-empregada


Funcionária do Carrefour sofreu discriminação

 

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da primeira instância, e condenou o Supermercado Carrefour a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a uma ex-funcionária de Brasília que sofreu discriminação racial, tratamento grosseiro e excesso de trabalho. Em decorrência do assédio moral por 14 anos, ela acabou vítima da síndrome de esgotamento profissional, ficando incapacitada por três anos.
A indenização fora arbitrada, inicialmente, em R$ 100 mil, pela 18ª Vara do Trabalho de Brasília, mas foi reduzida para R$ 12 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. No TST, o relator do recurso de revista, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, considerou que "a decisão regional não respeitou o princípio da proporcionalidade, o caráter pedagógico da medida, nem tem razoabilidade diante dos fatos denunciados". (...)

De Luiz Orlando Caneiro, Jornal DO BRASIL

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