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segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Parecer contra Cunha é protocolado no Conselho de Ética


BRASÍLIA ­ O parecer do deputado Fausto Pinato (PRB­SP), favorável ao prosseguimento da representação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), foi protocolado no Conselho de Ética na manhã desta segunda­-feira.

Conforme já anunciado pelo relator, que dizia haver indícios “muito fortes” contra o pemedebista, o parecer é pela admissibilidade da representação de PSOL e Rede pela cassação de Cunha por omissão de patrimônio e por mentir à CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior.

O relatório será discutido no Conselho de Ética, onde aliados do pemedebista pretendem pedir vistas do processo. Com isso, é provável que a votação do parecer fique apenas para a próxima semana. Aprovado o parecer pela admissibilidade, inicia­-se a fase de acusação e coleta de provas, além de apresentação de documentos pela defesa. O processo todo tem 90 dias para ser concluído, prazo que deve se esgotar até abril de 2016.

Se o parecer pela admissibilidade for rejeitado pelos aliados do pemedebista, os deputados que fazem oposição a Cunha podem recorrer ao plenário, com o apoio de pelo menos 52 deputados ­ número que, em tese, não seria difícil de conseguir após o PSDB, com 54 parlamentares, romper com o presidente da Câmara. Neste caso, o parecer pela admissibilidade seria votado diretamente em plenário, que decidiria sobre a continuidade, ou não, do processo.

De Por Raphael Di Cunto, VALOR

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Deputado Fausto Pinato, do PRB, será relator de processo contra Cunha


O deputado Fausto Pinato (PRB-SP) será o relator do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa, disse o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), nesta quinta-feira.

Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar em representação feita pelo PSOL e pela Rede por supostamente ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras ao afirmar não ter contas no exterior. Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontam a existência de contas bancárias em nome de Cunha e de familiares no país europeu.

De Maria Carolina Marcello, REUTERS BRASIL