O Governo publicou na sexta-feira (16) no Diário Oficial da União um decreto que adiciona mais uma cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aos mercados derivativos - ativos que derivam de outros ativos reais ou financeiros usados por investidores para se proteger da variação futura de preços.
A nova regra referente a operações com derivativos acrescenta a incidência do IOF de 1% levando em consideração também a redução das operações de compra de moeda estrangeira. Na medida anterior, a taxa era cobrada quando as operações de venda estivessem em maior número do que as de compra, ou seja, quando os bancos apostavam na queda do dólar.
"O IOF será cobrado à alíquota de 1% sobre o valor nocional ajustado, na aquisição, venda ou vencimento de contrato de derivativo financeiro celebrado no país que, individualmente, resulte em aumento da exposição cambial vendida ou redução da exposição cambial comprada", diz o decreto.
Em julho, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou as primeira medidas de elevação de IOF como forma de cobrar uma espécie de pedágio sobre determinadas operações e dificultar a ação de especuladores, que tem apostado cada vez mais na valorização do real e na queda do dólar.
Por Contabilidade na TV
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