terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Lápis preto e lápis de cor provenientes de Taiwan são proibidos de entrar no Brasil

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) proibiu as empresas de Taiwan de exportar lápis grafite e lápis de cor de madeira para o Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 6. A proibição veio depois de investigação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) que concluiu ser falsa a declaração de origem do produto originário de Taiwan.

O mecanismo é utilizado por alguns países para driblar o recolhimento dos custos relacionados à aplicação, pelo Brasil, do direito antidumping – usado quando um país comprova que o exportador fixa preços muito abaixo dos valores de mercado do país importador, para eliminar a concorrência.

A investigação foi aberta no fim de agosto a pedido da Faber Castell, principal produtor brasileiro de lápis. O resultado da investigação, apresentado na Portaria 41 da Secex, conclui que a empresa Maslino Trading Co não conseguiu cumprir as condições estabelecidas pelo Brasil para os produtos serem considerados originários de Taipé Chinês (Taiwan).

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De O POVO.COM.BR

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