Os vetos da presidente Dilma Rousseff deixaram o Código Florestal menos pior do que o Congresso gostaria, na avaliação de Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), mas ele diz que o estrago maior já estava feito com vantagens para quem desmatou ilegalmente até 2008.
Barreto explica que o Congresso tinha tornado a chamada "escadinha" - a largura da Área de Proteção Permanente (APP) a ser protegida depende do tamanho do imóvel - menos progressiva, ou seja, ampliado o tamanho de imóveis que poderiam recuperar uma faixa menor de vegetação. Mas um dos vetos de Dilma restituiu a "escadinha original" (obrigação de recuperação maior para grandes proprietários), ficando assim, "menos pior". Ele acha, no entanto, que continua inconsistente tecnicamente, além de manter anistias.
- A escadinha seria o mesmo que dizer que o carro de uma pessoa pobre poderia emitir mais poluentes do que o de alguém rico. A forma de lidar com a dificuldade dos pequenos em recuperar seria apoiá-los na recomposição - afirma.
Ele explica que vários vetos seguem na linha de evitar vantagens excessivas para os maiores proprietários. Barreto disse que o Congresso tinha determinado que rios intermitentes de até dois metros deveriam ter recuperação de cinco metros para qualquer tamanho de propriedade.
- O veto da Dilma foi importante aqui. Fica valendo a "escadinha" para os rios intermitentes.
Resta agora saber, segundo ele, se o Congresso vai aceitar os vetos ou se demandará mais concessões.
O especialista explica que no novo código só as nascentes permanentes serão protegidas. Com isso, ficam
sem proteção muitas nascentes, especialmente em áreas mais áridas, como na Caatinga e no Cerrado.
sem proteção muitas nascentes, especialmente em áreas mais áridas, como na Caatinga e no Cerrado.
De Valéria Maniero, MIRIAN LEITÃO
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