sábado, 24 de novembro de 2012

Ministros do STF preveem placar apertado sobre cassação imediata no mensalão


De volta ao ringue

Os ministros do STF preveem um placar apertado na discussão, prevista para a próxima semana, sobre se o acórdão do mensalão deve dizer que os deputados condenados na ação perdem automaticamente os mandatos. O presidente e relator, Joaquim Barbosa, favorável à tese, deve ter apoio de Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Luiz Fux. O revisor, Ricardo Lewandowski, defenderá que cabe à Câmara, pela Constituição, dar a palavra final para cassar os parlamentares.

Como faz? Defensores da perda imediata dos mandatos apontam incoerência no fato de a corte ter aprovado a Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em segunda instância por órgão colegiado de se candidatarem e, na contramão, admitir a figura do "deputado preso" no caso do mensalão.
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De Painel, FOLHA DE SÃO PAULO

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