A Justiça Federal do Rio impôs uma perda estimada de R$ 4,783 bilhões à Petrobras. A juíza Sandra Barbosa de Campos, da 29ª Vara da Justiça Federal, não aceitou os argumentos da petrolífera para impugnar cobrança da Receita Federal de Imposto de Renda de remessas para pagamentos de afretamentos de plataformas de dezembro de 1999 a dezembro de 2002.
Em fato relevante, a estatal explica que "a companhia está avaliando junto aos seus assessores jurídicos os meios adequados para impugnar essa decisão e informa que recorrerá no momento oportuno, acreditando estar amparada na legislação tributária que lhe assegurava a desoneração do Imposto de Renda".
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De Economia, O POVO, CE
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