Ministério da Educação pune cursos superiores com desempenho ruim
De um total de 6.083 cursos avaliados, um grupo de 207 teve vestibular para 2013 suspenso
BRASÍLIA - De um total de 6.083 cursos superiores avaliados pelo Sistema Federal de Ensino, 672 (mais de 10%) tiveram desempenho insatisfatório (notas 1 e 2), na avaliação trianual do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e sofrerão punições severas em 2013 para que melhorem ou desapareçam. Elas estão impedidas de aumentar o número de vagas no próximo ano e terão que assinar um protocolo de compromissos com o Ministério da Educação para corrigir deficiências e melhorar a qualidade do ensino, se quiserem sair do estado de recuperação.
Desse total, um grupo de 207 cursos, em pior situação, está impedido de fazer vestibular em 2013, sendo que 117, por terem apresentado viés de melhoria - subindo de 1 para 2 por exemplo - poderão reverter a situação ao longo do ano. Nos 90 cursos restantes, que pioraram o desempenho no exame, o quadro é irreversível e os 16.903 alunos inscritos no vestibular terão que procurar outras instituições. Os que já fizeram o exame e ainda não se matricularam, perderão a vaga. "Passar no vestibular não é garantia de matrícula", explicou o ministro.
As punições fazem parte do conjunto de medidas de regulação e supervisão anunciadas hoje pelo ministro da Educação, Aloizio Mercante, para enquadrar as instituições de ensino superior de má qualidade, avaliadas tanto no CPC, como no Índice Geral de Cursos. "Se não cumprirem todos os compromissos que o MEC vai estabelecer com cada uma, elas poderão ser fechadas a partir desse período de avaliação", avisou o ministro. Mas ele fez uma ressalva. "O sistema como um todo teve evolução muito positiva no período analisado, de 2008 a 2011, nas áreas abrangidas: engenharias, licenciaturas e ciências afins". (...)
De Vannildo Mendes, Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, SP
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