DESMONTE: Prefeitos recorrem ao TCM

Alguns prefeitos cearenses já compareceram ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para reclamar da maneira como encontraram a situação dos municípios que terão de administrar até 2016. Foram relatados casos em que o gestor não tem condições de realizar uma despesa ou licitação, porque todos os arquivos do computador da Prefeitura foram deletados.

O conselheiro Francisco Aguiar, que assume a presidência do TCM na próxima sexta-feira, em sessão especial marcada para às 10 horas, com a presença do governador Cid Gomes, informou ontem ao Diário do Nordeste

que, mesmo antes de assumir, já foi procurado por prefeitos que estão sem saber o que fazer porque não tiveram acesso ao valor da dotação orçamentaria para fazer uma licitação ou contratar um serviço de urgência, por exemplo.

Preferindo não citar nomes de gestores, o futuro presidente do Tribunal de Contas disse que um prefeito declarou que havia feito um contato com o contador da Prefeitura e este disse que sua obrigação era enviar a prestação de contas da gestão anterior até o dia 30 de janeiro próximo, e a entrega seria realizada ao TCM. (...)


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Prefeitos tomam posse, mas fecham prefeituras no Ceará

Os novos prefeitos de Crato e Acopiara, no Ceará, até tomaram posse em 1º de janeiro, mas fecharam as prefeituras em seguida. Segundo eles, os municípios sofrem com uma suposta "operação desmonte" feita pelos ex-gestores Antônio Almeida (PTB) e Samuel Araripe (PSDB)."Encontramos uma prefeitura sem estrutura nenhuma. Uma prefeitura que não pode ainda atender às demandas da população. Fechamos, sim, para balanço, relata o novo prefeito de Crato, Ronaldo Gomes de Matos (PMDB).

O prefeito de Acopiara, Vilmar Félix (PSB) instalou uma auditoria para identificar as deficiências e prevê que vai abrir a prefeitura somente em fevereiro. "A prefeitura não tem a mínima condição de funcionar. Levaram tudo. Deixaram apenas a fachada".

Os ex-prefeitos negam as acusações e dizem que deixaram as prefeituras em condições de funcionamento. "Deixei um governo limpo, que inclusive passou pela fiscalização do Tribunal de Contas da União", disse Samuel Araripe, ex-prefeito de Crato. Para o ex-prefeito de Acopiara, Antônio Almeida, o que está havendo é uma intriga política.

Segundo o Ministério Público Estadual, os novos gestores têm direito até de fechar as sedes das prefeituras para balanço, mas não podem deixar de atender a população em serviços essenciais, como saúde e educação. Nos dois setores, as prefeituras de Crato e Acopiara não fecharam. 

De Lauriberto Braga, Agência Estado, ESTADÃO Online