Ceará: Deputada cobra fiscalização efetiva contra desmontes

A deputada Mirian Sobreira (PSB) tem criticado os desmontes que, segundo ela, vem ocorrendo em muitas prefeituras do Interior. A parlamentar acredita que as irregularidades envolvem, principalmente, os atrasos de salários de terceirizados. Dessa forma, ela quer que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público (MP) encaminhem para a comissão de Trabalho e Serviços Públicos da Assembleia uma lista de todos aqueles municípios em que é observado esse problema.

Segundo informou Mirian Sobreira, em muitas administrações, os terceirizados estão com salários atrasados desde o mês de novembro, inclusive sem repasse do 13º salário. "Todos temos visto matérias sobre salários que não foram pagos pelos prefeitos que assumiram e nem pelos que deixaram o cargo, que tinham a obrigação constitucional de deixar pagos os salários de todos", afirmou.

Em alguns municípios, os servidores têm feito manifestações e entrado com ações no MP para que os atuais prefeitos paguem os salários, mas, de acordo com a parlamentar, muitos prefeitos não efetuaram o pagamento porque não encontraram dinheiro em caixa ou porque acham que as dívidas não são deles, mas sim da gestão anterior. (...)


De Política, portal DIÁRIO DO NORDESTE

DESMONTE: Prefeitos recorrem ao TCM

Alguns prefeitos cearenses já compareceram ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para reclamar da maneira como encontraram a situação dos municípios que terão de administrar até 2016. Foram relatados casos em que o gestor não tem condições de realizar uma despesa ou licitação, porque todos os arquivos do computador da Prefeitura foram deletados.

O conselheiro Francisco Aguiar, que assume a presidência do TCM na próxima sexta-feira, em sessão especial marcada para às 10 horas, com a presença do governador Cid Gomes, informou ontem ao Diário do Nordeste

que, mesmo antes de assumir, já foi procurado por prefeitos que estão sem saber o que fazer porque não tiveram acesso ao valor da dotação orçamentaria para fazer uma licitação ou contratar um serviço de urgência, por exemplo.

Preferindo não citar nomes de gestores, o futuro presidente do Tribunal de Contas disse que um prefeito declarou que havia feito um contato com o contador da Prefeitura e este disse que sua obrigação era enviar a prestação de contas da gestão anterior até o dia 30 de janeiro próximo, e a entrega seria realizada ao TCM. (...)


De Última hora, Política, Portal DIÁRIO DO NORDESTE

Prefeitos tomam posse, mas fecham prefeituras no Ceará

Os novos prefeitos de Crato e Acopiara, no Ceará, até tomaram posse em 1º de janeiro, mas fecharam as prefeituras em seguida. Segundo eles, os municípios sofrem com uma suposta "operação desmonte" feita pelos ex-gestores Antônio Almeida (PTB) e Samuel Araripe (PSDB)."Encontramos uma prefeitura sem estrutura nenhuma. Uma prefeitura que não pode ainda atender às demandas da população. Fechamos, sim, para balanço, relata o novo prefeito de Crato, Ronaldo Gomes de Matos (PMDB).

O prefeito de Acopiara, Vilmar Félix (PSB) instalou uma auditoria para identificar as deficiências e prevê que vai abrir a prefeitura somente em fevereiro. "A prefeitura não tem a mínima condição de funcionar. Levaram tudo. Deixaram apenas a fachada".

Os ex-prefeitos negam as acusações e dizem que deixaram as prefeituras em condições de funcionamento. "Deixei um governo limpo, que inclusive passou pela fiscalização do Tribunal de Contas da União", disse Samuel Araripe, ex-prefeito de Crato. Para o ex-prefeito de Acopiara, Antônio Almeida, o que está havendo é uma intriga política.

Segundo o Ministério Público Estadual, os novos gestores têm direito até de fechar as sedes das prefeituras para balanço, mas não podem deixar de atender a população em serviços essenciais, como saúde e educação. Nos dois setores, as prefeituras de Crato e Acopiara não fecharam. 

De Lauriberto Braga, Agência Estado, ESTADÃO Online