O que era para ser uma tarde de diversão terminou de maneira desagradável. Como fazia com frequência, uma dona de casa do município de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, foi a uma locadora perto de sua casa para alugar o DVD “Xuxa Só para Baixinhos" para seus filhos, de 4 e 8 anos, assistirem.
A felicidade das crianças, no entanto, durou pouco. Após colocarem o disco no aparelho para assistir seu conteúdo, as crianças foram surpreendidas com imagens que não mostravam a apresentadora Xuxa Meneghel cantando e dançando e, sim, um filme pornográfico homossexual.
Por conta do episódio, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a locadora nesta terça-feira (4) a indenizar as crianças em R$ 4 mil por danos morais.
No processo, a mãe dos menores relatou que seus filhos ficaram estarrecidos com o filme pornográfico e que a criança de quatro anos não parou de mencioná-lo durante semanas.
Os desembargadores da 7ª Câmara Cível ressaltaram na decisão que, apesar de os autores não terem relação contratual com o réu, o artigo 17 do Código de Defesa do Consumidor os equipara. Para os magistrados, como as crianças foram expostas involuntariamente ao conteúdo pornográfico do DVD, foi gerado o dever de indenizar.
De Último Segundo
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