Especialistas criticam opções do Planalto para incentivar a indústria no país e alertam para o risco de um retorno a políticas malsucedidas do passado
Quando a presidente Dilma Rousseff anunciou o plano Brasil Maior em agosto, acenando com uma redução de 25 bilhões de reais em impostos à indústria, economistas avaliaram como benéficas algumas das medidas nele contempladas. Afinal de contas, o Planalto havia finalmente prestado atenção a uma antiga reivindicação do setor privado: diminuir a pesadíssima carga tributária que onera a produção. O plano incluía ainda incentivos para aumentar a competitividade nacional e uma proposta de defesa comercial por meio de uma fiscalização mais rigorosa, a ser executada pelo Inmetro, da qualidade dos produtos que entrariam no país. Mais que as ações, os sinais eram positivos, pois mostravam uma legítima preocupação do Executivo com a necessidade de ampliar a oferta de bens e serviços no país.
Não foi o que aconteceu. À medida que tem sido colocada em prática, a política industrial do governo Dilma – apoiada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel – tem se revelado um amontoado de medidas desconexas. A depender do setor envolvido, há clara movimentação protecionista. Para outros, a palavra de ordem é atrair as empresas estrangeiras. Contudo, alertam os especialistas, o que predomina é a tendência de, em vez de criar condições para uma competição justa, proteger a todo o custo a indústria nacional, numa reedição das políticas dos anos 70. (Veja quadro com os problemas da política industrial)
O exemplo mais escandaloso de fechamento de mercado foram as mudanças de regra, sem aviso prévio, no setor automotivo. A súbita elevação da carga tributária praticamente inviabilizou a atuação dos concorrentes asiáticos no país. Outro expediente para “reservar mercado” aos produtos nacionais é o oferecimento de garantia de compras governamentais, além de condições especiais para participar de licitações públicas, como o que se verificou no setor de Defesa.
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De Veja
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