domingo, 29 de abril de 2012

Prazo de prestação de contas dos partidos termina amanhã.

Até a manhã de ontem, apenas dois, dos 29 diretórios de partidos políticos registrados na Bahia, entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2011. O prazo para a entrega da documentação à seção de Protocolo (SEPROT) do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), termina nesta segunda-feira (30). Já chegaram ao TRE baiano as contas do Partido da República (PR) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Os órgãos partidários nacionais devem entregar as contas ao TSE; os estaduais, ao Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado e os municipais, ao juiz eleitoral da respectiva circunscrição. A prestação de contas deve seguir as regras da Resolução nº 21.841/2004 do TSE. Todas as peças constantes do artigo 14 devem ser assinadas pelo presidente do partido, pelo tesoureiro e por um profissional legalmente habilitado. Também devem ser entregues: o livro diário, acompanhado de balanço e demais demonstrações contábeis; o livro razão; extratos bancários do período integral do exercício e os documentos fiscais de caráter eleitoral. Todos os documentos devem ser entregues impressos.



Dívidas de políticos com União crescem 171%


SÃO PAULO. Um esqueleto que hoje alcança a cifra de R$ 300 milhões tem crescido silenciosamente a cada eleição no país. Esse é o tamanho da dívida referente a multas eleitorais em que os maiores devedores são candidatos e partidos políticos. Nunca quitado, o débito foi parar na dívida ativa da União e impressiona pelo ritmo de crescimento a cada pleito eleitoral.
Nos últimos seis anos, o montante mais que dobrou, saltando de R$ 110 milhões em 2006 para R$ 298 milhões neste ano.
A maioria das autuações é por irregularidades na propaganda eleitoral. As infrações vão desde a pintura de um muro fora dos padrões permitidos por lei até a realização de publicidade fora do prazo legal. Os valores das multas começam em cerca de R$ 1 mil, mas podem chegar a R$ 100 mil, nos casos de condenação por abuso de poder econômico, como ocorreu com os três governadores cassados recentemente: Cassio Cunha Lima (Paraíba), Marcelo Miranda (Tocantins) e Jackson Lago (Maranhão, que morreu em 2011).
Essa dívida equivale hoje a todo o dinheiro que o governo federal repassará este ano aos partidos políticos. Em 2012, sairão do Orçamento da União R$ 286,3 milhões para o Fundo Partidário. Já os débitos de multas eleitorais inscritos na dívida ativa até março somavam R$ 298,4 milhões, segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
O GLOBO solicitou ao órgão a lista dos maiores devedores, mas ela não foi informada, segundo a procuradoria, por causa do sigilo fiscal.
A legislação proíbe políticos que não acertaram as multas eleitorais com o Erário de se candidatar. A regra é recente; entrou em vigor na eleição de 2010 e terá agora o primeiro teste num pleito municipal.
Todo candidato multado tem direito a recorrer junto à Justiça Eleitoral. Se confirmada a multa, ele tem prazo de 30 dias para pagá-la. Não havendo pagamento, entra na lista de maus pagadores da União para que o débito seja cobrado judicialmente.
Na prática, entretanto, essa cobrança não ocorre na maioria dos casos das multas eleitorais. Esse é um dos motivos para o crescimento da dívida milionária envolvendo candidatos e partidos. O governo somente executa débitos inscritos na dívida ativa acima de R$ 20 mil. Segundo a PGFN, valores inferiores não compensam ser cobrados pelos custos do processo judicial. Como, em geral, as multas eleitorais ficam bem abaixo desse patamar, os políticos inadimplentes raramente são processados. O débito, que é corrigido anualmente, somente passa a ser alvo de cobrança se atingir R$ 20 mil.
Os devedores podem ser beneficiados com a prescrição da cobrança da dívida, como ocorre com todo devedor da União. Ex-procurador regional eleitoral da Paraíba e autor do livro “Direito eleitoral”, Roberto Moreira de Almeida explica que, passados cinco anos sem cobrança, o político pode tentar na Justiça tirar o nome dele da lista de devedores e obter uma certidão negativa de débito, ficando apto novamente a disputar eleições.
Para Almeida, o país ainda está num processo de mudança cultural nessa questão.
— Durante muito tempo os políticos tinham a certeza da impunidade também em relação às multas eleitorais — disse.

De O Globo

Corrupção avança sobre os cofres dos pequenos municípios

Ouro Fino – A corrupção miúda, que não desvia milhões, mas leva propinas em pequenos contratos, é tão nociva quanto os grandes esquemas, alvos de investigação nacional e de grande repercussão. Programa de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) já investigou 1.941 municípios do país, com até 500 mil habitantes, e constatou falhas graves em 20% das cidades, sendo que nos 80% restantes são encontradas falhas médias. O Estado de Minas visitou quatro pequenas cidades nas regiões Sul e Norte do estado e detalha como os desvios de recursos e atos malfeitos dos administradores lesam a população, que deixa de ter necessidades básicas atendidas, seja uma creche não construída até um banheiro mal-acabado e repleto de defeitos.

Em Ouro Fino, no Sul de Minas, cidade de 31 mil habitantes, um esquema de corrupção foi desmanchado este mês pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Nove funcionários da prefeitura foram presos e cinco permanecem na cadeia. O efeito dos desvios pode ser percebido na construção inacabada da creche do Programa Pró-Infância, no Bairro Jardim Patrícia. Com previsão de término para 2009, a construção tem paredes erguidas, telhado e parte do acabamento, mas permanece sem janelas, portas e a cada dia que passa a depredação aumenta.

Em vez de crianças recebendo educação no horário em que os pais estão trabalhando, a creche é local de estrume de vaca e muros pichados. “Conto com a minha cunhada para levar o Davi à creche do outro lado da cidade. Não dá para ir a pé”, reclama o pai do menino de 4 anos, Alexandre Marcelino da Silva, que trabalha na empresa de chicotes elétricos vizinha da creche inacabada. Quem também passa aperto para deixar o filho na creche é Ana Cláudia Alves, mãe de Kauã Alves da Silva. “Saio do trabalho às 17h e tenho que ir correndo para dar tempo de buscar o Kauã. Fico triste porque a creche é feita com dinheiro da gente”, lamenta Ana Cláudia.
...


De Estado de Minas

sábado, 28 de abril de 2012

Lula em desfavor da Educação


Poucas pessoas no Brasil sabem, mais a maioria sabe e não tem coragem de dizer, o quanto é vergonhoso para uma nação, ser dirigido por um presidente que nunca priorizou sua própria educação, e olha que não foi por falta de tempo ou dinheiro, como poderia ter ele, planos de governo para esta área tão principal quanto a vida, a saúde e educação, se lhes falta vontade própria.

O senador Cristovam Buarque fala no seu erro, em acreditar que o presidente Lula, no ano de 2008 estaria lhe apoiando para ocupar o cargo de diretor-geral da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Pelo tradicional sistema de rodízio, era o momento de o Brasil ocupar a vaga.

Na verdade, Lula e o ministro Celso Amorim usaram o senador em uma armação, sabendo que depois de descoberta o Cristovam acataria passivamente. O Lula queria agradar Hosni Mubarak, presidente do Egito, em detrimento aos interesses do povo brasileiro.

Olha que isto é a ponta de um grandioso iceberg de malandragem para fugir da sala de aula.


De Julio Cunha 

quinta-feira, 26 de abril de 2012

O Papa-defunto


No interior dos Estados Unidos, um profissional da morte relata sua experiência: “Aqui, na minha pequena cidade, como em toda parte do mundo, morre-se muito. Se não fosse assim, não teria como pagar as minhas contas. Cuido dos mortos. Mas os mortos não ligam. Se os preparo para o velório, se os visto com roupas limpas, se os deixo bonitos, não é por eles. É pelos vivos.”

De Thomas Lynch / Revista Piauí

Por onde anda o seu prefeito?

Por onde anda o seu prefeito?

Quando o eleitor elege o presidente da República, vai encontrar trabalhando no Palácio do Planalto, os deputados federais e senadores no Congresso Nacional, os estaduais nas Assembleias, os vereadores nas Câmaras Municipais e o prefeito, este sim, deveríamos encontrar, falar com ele, ver despachando, atendendo, confraternizando e etc., no PAÇO MUNICIPAL, ou seja, na Prefeitura. Vamos dar uma olhada para ver eles estão por lá!



De Júlio Cunha

O ABC do populismo


Na Argentina, a presidente Cristina Kirchner demonstra todo o seu conhecimento e habilidade de uma verdadeira líder política, em um país que até ontem, respirava como um líder do hemisfério sul, ou seja, com característica, economia e educação de primeiro mundo, mas hoje se assemelha ao iguala ao terceiro mundinho vivido por todos aqui de baixo.

Agora vem, com esse jeito populista de Hugo Chaves bolivariano, para então, na agonia das lamas, retroceder tanto o estado, como também sua população a uma situação vexatória de descumpridor de compromissos com seus colaboradores, e por com seguinte tenta passar que é para o bem da nação.

Aquela historia de dizer que o petróleo é nosso, já ficou pra traz, pois nenhuma estatal da vida vislumbra o bem estar da população e sim a acomodação dos parasitas partidários e o empobrecimento cultural daqueles que os leva ao poder.

Isto vale para a Argentina, Brasil, Colômbia e todo o alfabeto.

De Júlio Cunha

terça-feira, 24 de abril de 2012

No Nordeste, Na falta de água chuva de dinheiro


"No Nordeste, Dilma anuncia medidas contra a estiagem


O governo pretende minimizar efeitos da estiagem no Nordeste por meio da concessão de crédito extraordinário para medidas como o seguro a pequenos produtores, a expansão da rede de abastecimento de água, a antecipação dos recursos do programa Água para Todos e a recuperação de poços artesianos. Entre liberação de créditos e linhas especiais, os investimentos somam cerca de R$ 2,7 bilhões.


O anúncio foi feito nesta segunda-feira (23), em Aracaju (SE), durante a visita da presidenta Dilma Rousseff a governadores nordestinos. Serão enviadas ao Congresso quatro medidas provisórias para que haja mais liberação de recursos para a região.


A primeira medida será para a abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra, que paga aos agricultores prejudicados pela estiagem R$ 680, valor parcelado em cinco vezes. (...) De Diário do Nordeste"


Quando estão se referindo ao Nordeste e a seu povo, os políticos procuram extrapolar suas emoções, bradando a todos que a solução está a caminho, a estiagem não mais trará miséria a população.

Este discurso é feito em todas as eleições, gritados em cima dos palanques, nos rádios nas propagandas eleitorais televisivas, com imagens dos verdes campos do sul, ou nos oásis nordestinos.

O seca e a miséria do povo nordestino, é do tamanho de sua memória.

De Júlio Cunha