terça-feira, 11 de julho de 2017

Texto da reforma trabalhista será votado hoje no plenário do Senado



O governo precisa de maioria simples para conseguir aprovar a matéria, ou seja, do apoio de metade dos senadores presentes mais um. Se todos os 81 estiverem no plenário, 41 precisarão votar favoravelmente à reforma para que ela passe. Caso tenha esse apoio, mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) serão alterados antes do fim do ano. As novas regras trabalhistas começarão a valer 120 dias depois que o texto for sancionado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União. Relator do texto nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) aposta em pelo menos 50 votos favoráveis. “A expectativa é muito positiva. Teremos mais de 49 votos. “Acredito que ninguém faltará”, disse.


O fato de a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ter negado o pedido feito por 18 senadores da oposição para suspender a votação animou o governo. A interpretação geral é que as chances são boas, mas, como disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), na semana passada, o resultado “dependerá da presença dos senadores e senadoras”.

A disputa de hoje deve ser acirrada, e o resultado, não muito folgado. Mesmo os parlamentares mais otimistas, que contavam com mais de 50 votos até a semana passada, agora dificilmente cogitam que a somatória passe de 46. Um levantamento feito pelo governo conta com um placar ainda mais apertado, com 42 favoráveis à reforma, apenas um a mais que o mínimo necessário. A margem é perigosa e significa que eventuais faltas podem fazer muita diferença, como aconteceu na CAS, quando o parecer de Ferraço, favorável ao texto, foi rejeitado por 10 a 9, devido à abstenção de um parlamentar da base...

De Alessandra Azevedo, Correio Braziliense

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