Obama pede ao Congresso que faça governo funcionar "para muitos"

WASHINGTON, 13 Fev (Reuters) - O presidente dos EUA, Barack Obama, desafiou na terça-feira um dividido Congresso a elevar o salário mínimo e fazer o governo trabalhar "para muitos", em um discurso do Estado da União que teve como foco a justiça econômica para a classe média, num momento em que o democrata busca dar um viés mais assertivo ao seu segundo mandato.

Em busca de aproveitar o impulso da sua reeleição conquistada em novembro, Obama prometeu voltar suas atenções para problemas econômicos como o desemprego de 7,9 por cento, questão que assombrou os primeiros quatro anos do seu governo.

Sem oferecer concessões aos republicanos em suas reivindicações de cortes nos gastos públicos, Obama reiterou apoio a uma elevação de impostos para os mais ricos e a um plano de gastos de 50 bilhões de dólares para gerar empregos por meio da reconstrução de pontes e estradas degradas.

Foi a segunda vez em poucas semanas que Obama usou uma ocasião importante para mostrar um novo lado, mais ousado. A primeira foi no seu discurso de posse no segundo mandato, quando defendeu enfaticamente os direitos dos homossexuais e colocou a questão climática de volta na pauta.

Na terça-feira, Obama anunciou planos para retirar 34 mil dos 66 mil soldados do Afeganistão ao longo do próximo ano, e voltou a defender a realização de uma reforma imigratória.

O discurso durou uma hora, e no momento mais emotivo ele conclamou o Congresso a proibir armas de assalto e adotar outras medidas de controle de armas de fogo. Vítimas de recentes ataques a tiros --inclusive de uma chacina de crianças em Connecticut-- estavam na plateia, e algumas foram às lágrimas.

Mas a ênfase central do seu discurso foi na "construção de novas escadas de oportunidade" para a classe média.

"É nossa tarefa inconclusa assegurar que este governo trabalhe em nome de muitos, e não apenas de alguns poucos", disse Obama no plenário da Câmara dos Deputados, diante de centenas de parlamentares, funcionários do Executivo e dignitários. (...)

De manchetes, portal REUTERS BRASIL

Benefícios acima do mínimo terão reajuste de 6,15%, diz Previdência

Teto da Previdência Social para 2013 é de R$ 4.157,05, informa INSS.
Para benefícios até um salário mínimo, foi confirmada correção para R$ 678.

Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 6,15% em 2013, segundo portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (9). O aumento representará um impacto líquido de R$ 9,1 bilhões nas contas da Previdência Social, englobando cerca de nove milhões de beneficiários, segundo cálculos do governo federal. 

"Os aposentados que ganham acima do salário mínimo já têm assegurado por lei a inflação do ano anterior [medida pelo INPC]. Acreditamos que a política deva ser mantida. Os aposentados já têm uma política definida em lei, que consideramos que seja suficiente. O Brasil tem muitas prioridades, e o recurso publico é restrito. Há um enorme número de categorias que não têm sequer a reposição da inflação. Aos aposentados que ganham mais do mínimo, está assegurada a inflação. Nos parece que, frente aos enormes desafios que temos no país, acreditamos que isso seja suficiente", declarou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior em abril de 2012.

Estudo da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) mostra que a politica do governo, de conceder reajustes reais somente para os aposentados que ganham um salário mínimo, sem aumento acima da inflação para os que ganham mais do que disso, faz com que aposentadorias se aproximem, com o passar do tempo, ao piso (salário mínimo). (...)

De

Salário mínimo de R$ 674,96 em R$ 2013

Orçamento de 2013 prevê mínimo em R$ 674,96 e PIB de 4,5%

Jucá afirmou que precisou alterar a proposta encaminhada pelo governo de R$ 670,95 para adequar o valor ao PIB e inflação

BRASÍLIA - O salário mínimo a vigorar em 2013 deverá ser fixado em R$ 674,96, de acordo com o relatório final entregue nesta segunda-feira, 17, na Comissão Mista de Orçamento pelo relator geral do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá afirmou que precisou alterar a proposta encaminhada pelo governo de R$ 670,95 para adequar o valor à lei atual que determina o cálculo do reajuste do mínimo pelo crescimento do PIB de dois anos anteriores mais a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Jucá explicou que houve uma reestimativa de inflação e que essa diferença de valor significará R$ 1,36 bilhão a mais de gastos. O relator manteve em seu parecer o aumento salarial de 5%, em 2013, para as carreiras do funcionalismo público que negociaram reajustes com o governo. Jucá afirmou que, embora os funcionários do Poder Judiciário insistissem em aumentos maiores, não há espaço fiscal para isso. O acordo do governo com os servidores prevê o mesmo índice de 5% de aumento por três anos, até 2015.

...

De Denise Madueño, Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, SP