Após a definição de candidatos e coligações, um desafio dos partidos é a arrecadação de recursos para a disputa
Após a definição das candidaturas e coligações para a disputa à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores, um dos desafio dos partidos será a arrecadação de recursos para financiar as suas campanhas. As siglas deverão informar ao Tribunal Regional Eleitoral a previsão dos seus orçamentos até a próxima quinta-feira (5), fim do prazo para os registros das candidaturas.
Segundo publicitários que já participaram de campanhas eleitorais na Capital, os custos para candidatos a prefeito e vereador em Fortaleza deverão aumentar neste ano. Estima-se que o valor de uma campanha para prefeito possa custar até 50 milhões de reais, dependendo do porte do partido e da coligação. Para os partidos menores o orçamento não deverá ultrapassar R$ 1 milhão. Já para fazer uma campanha bem sucedida para vereador em Fortaleza, calcula-se que os custos poderão variar de R$ 3 milhões a R$ 8 milhões de reais.
Esses valores, entretanto, são bastante superiores aos declarados pelas principais candidaturas no último pleito municipal, em 2008. A campanha à reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT), por exemplo, a mais cara daquele ano, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral, um gasto de R$ 4,7 milhões. A segunda mais cara foi a da deputada estadual, Patrícia Saboya (PDT), que declarou gastos de R$ 4,1 milhões, seguida pela candidatura de Moroni Torgan (DEM), que declarou uma despesa de R$ 605 mil. Para vereador, o candidato mais votado naquele pleito foi João Alfredo, do PSOL. Ele declarou despesas no valor de R$ 47,5 mil.
Pesquisas
A maior parte desses recursos é destinada ao pagamento de produção dos programas para o rádio e televisão, divulgação em outdoors, aluguéis de imóveis para instalação de Comitês, impressão de panfletos, pagamento de pessoal, e realização de pesquisas de opinião com eleitores. Mas, segundo um publicitário que trabalhou em campanhas eleitorais recentes no Estado, os valores gastos são bastante superiores aos declarados.
"As eleições brasileiras são muito caras e pouco transparentes", diz Gil Castello Branco, secretário geral da organização não governamental Contas Abertas, ao explicar a discrepância entre os valores declarados pelos partidos e os custos de uma campanha. O ideal, segundo ele, seria que em todas as fases da campanha eleitoral, as candidaturas fossem obrigadas a dar informações sobre quem as financia, além de divulgar a sua prestação de contas. Hoje, o TSE exige essas informações apenas ao término da campanha.
No Brasil, o financiamento eleitoral é regido pela Lei 9504, de 1997, que adota o financiamento de campanha misto, público (por meio do fundo partidário) e privado. Mas, segundo Gil Castello Branco, mesmo com a prestação ao TSE, é muito difícil saber quem são os doadores.
Castello Branco atribui a maneira como são feitos esses financiamentos como sendo "o grande plano de fundo da corrupção brasileira". Ele diz que a empresa que financia uma campanha não raro acaba servindo ao governo eleito. De modo geral, ele diz, são favorecidas em licitações. "Essa relação promíscua existe há muitos anos, há vários governos. É um submundo, o financiamento das campanhas no Brasil, em que você encontra absolutamente de tudo", diz. "Quem paga a banda escolhe a musica", resume o pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, Renato Roseno (PSOL).
Por outro lado, o professor Bruno Speck, chefe de Departamento de Ciência Política da Unicamp, vê avanços significativos na legislação brasileira nas últimas décadas, particularmente quanto à transparência dos financiamentos das campanhas. Apesar das falhas existentes, ele cita como exemplo a Lei 8.713, que permitiu a doação de pessoas jurídicas para campanhas, legalizando, assim, o financiamento privado. Porém, "como contrapartida, os candidatos foram obrigados a prestar contas".
Gastos
A poucos dias para a entrega da previsão dos gastos ao TRE, o Diário do Nordeste questionou dirigentes partidários e pré-candidatos das principais legendas que disputarão a Prefeitura de Fortaleza sobre quanto pretendem gastar neste ano. Apenas Renato Roseno declarou o valor que Psol pretende investir na sua candidatura. Roseno, que em 2008 declarou ao TSE uma despesa de R$ 39,9 mil na disputa à Prefeitura, diz que neste ano pretende gastar R$ 300 mil, mais de sete vezes o valor gasto naquela eleição. "Uma meta muito elevada comparada às anteriores. A gente espera que as pessoas contribuam com a campanha", diz.
O presidente do PT municipal, Raimundo Ângelo, disse que ainda não há previsão de gastos para a campanha de Elmano de Freitas e que uma equipe prepara o orçamento. Karlo Kardozo, presidente do PSB de Fortaleza, disse que uma comissão do partido irá estimar o custo da campanha de Roberto Cláudio, mas não adiantou valores. Marcos Cals, presidente do PSDB no Ceará e candidato da sigla à Prefeitura de Fortaleza, disse que "isso está sendo definido pela executiva municipal, mas (o valor) não será grande".
O deputado André Figueiredo, presidente estadual do PDT, informou que uma equipe do partido ainda está avaliando a previsão dos gastos para a campanha do deputado estadual Heitor Férrer. Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, presidente do PC do B estadual, também não tem previsão dos gastos da campanha do senador Inácio Arruda, mas que já há um grupo preparando o orçamento. "Vai ser uma campanha pé no chão. Uma campanha da militância".
De Diário do Nordeste
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