sexta-feira, 14 de junho de 2013

Mantega preside reunião de conselho da Petrobras, que perdeu certidão negativa

RIO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai presidir na manhã desta sexta-feira a reunião do Conselho de Administração da Petrobras, em uma situação, segundo algumas fontes, um tanto constrangedora. É que a Procuradoria Geral da Fazenda, no último dia 7, suspendeu a certidão de débito da estatal, uma espécie de nada conta, sem a qual a Petrobras não consegue fechar negócios como importações e exportações de petróleo.

A disputa jurídica que se arrasta desde 2002 se deve a uma interpretação sobre o pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em plataformas, de 1999 a 2003, e que a Petrobras entende que não é devido. O valor da dívida exigida pela Fazenda é de R$ 7,3 bilhões.

A questão foi parar na Justiça e ontem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou a estatal em situação ainda mais grave, ao negar um pedido de medida cautelar feito pela Petrobras para suspender a decisão da Procuradoria. A Petrobras agora vai tentar recorrer da decisão do STJ...


De Ramona Ordoñez, economia, jornal O GLOBO

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