Mostrando postagens com marcador Procuradoria. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Procuradoria. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Mantega preside reunião de conselho da Petrobras, que perdeu certidão negativa

RIO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai presidir na manhã desta sexta-feira a reunião do Conselho de Administração da Petrobras, em uma situação, segundo algumas fontes, um tanto constrangedora. É que a Procuradoria Geral da Fazenda, no último dia 7, suspendeu a certidão de débito da estatal, uma espécie de nada conta, sem a qual a Petrobras não consegue fechar negócios como importações e exportações de petróleo.

A disputa jurídica que se arrasta desde 2002 se deve a uma interpretação sobre o pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em plataformas, de 1999 a 2003, e que a Petrobras entende que não é devido. O valor da dívida exigida pela Fazenda é de R$ 7,3 bilhões.

A questão foi parar na Justiça e ontem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou a estatal em situação ainda mais grave, ao negar um pedido de medida cautelar feito pela Petrobras para suspender a decisão da Procuradoria. A Petrobras agora vai tentar recorrer da decisão do STJ...


De Ramona Ordoñez, economia, jornal O GLOBO

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Procuradoria pede investigação sobre participação de Lula no mensalão

A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu nesta sexta-feira (5) à Policia Federal a abertura de um inquérito para investigar acusações feitas pelo operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci.

É primeira vez que será aberto inquérito para investigar se Lula atuou no mensalão.

A PF terá um trâmite burocrático até a abertura oficial do inquérito, que inclui análise de competência para a investigação e quais crimes serão investigados. A polícia, no entanto, não tem atribuição de arquivar o caso sem investigar.

Em depoimento em setembro, no meio do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Valério afirmou que Lula negociou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, o repasse de US$ 7 milhões para o PT.

Segundo pessoas com acesso ao depoimento, sob sigilo, Valério afirmou que o ex-presidente e Palocci reuniram-se com Horta no Palácio do Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria o valor combinado para o PT. Palocci sempre negou que a reunião tenha ocorrido.

O dinheiro teria sido usado em campanhas petistas, segundo Valério. Horta também deverá ser investigado quando o inquérito for aberto.
...


De Matheus Leitão, Fernando Mello,  jornal FOLHA DE SÃO PAULO