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sexta-feira, 26 de abril de 2013

Clássico entre Congresso e Supremo abrirá o Maracanã

Dilma publicou um decreto submetendo o uso das caxirolas à sua aprovação

RIO DE JANEIRO - Para aplacar as críticas a suas recentes declarações de que o excesso de democracia atrapalha a FIFA, Jérome Valcke anunciou que o Maracanã será reaberto com a tradicional cancha entre deputados do Congresso e ministros do Supremo Tribunal Federal. "A democracia é uma caixinha de surpresas", disse Valcke.

Os capitães das duas equipes revelaram seus esquemas táticos para o clássico. "Votamos esta manhã uma PEC que submete a escalação do Supremo ao Congresso", anunciou o volante José Genoino. "Estou com a pontaria certeira. Farei novamente quatro gols e pedirei liminar no Fantástico", retrucou Lewandowski.

Enquanto fazia embaixadinhas com a Constituição, Henrique Alves anunciou que a Câmara votará a PEC que submeterá as decisões do STF à FIFA ainda esta semana. "De juiz eles entendem", explicou Alves. "Em seguida, faremos uma reforma política para atender às exigências da FIFA. Essa reforma está orçada em R$ 5 bilhões e prevista para ser concluída em dois meses", anunciou.

De The Herald, revista PIAUÍ

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Congresso vive de 'faz de conta', diz ministro


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou ontem o Congresso por descumprir o prazo estabelecido pela corte para editar novos critérios para o rateio do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

Segundo ele, o Congresso atua no "faz de conta", e a desobediência "só desacredita" o Supremo.

Em 2010, o STF declarou inconstitucional a forma de distribuição do fundo --a maior fonte de receitas de quase um terço dos Estados--, por entender que as regras estavam desatualizadas.

Na ocasião, o tribunal deu até 31 de dezembro de 2012 para que o Congresso fizesse as atualizações necessárias, o que não aconteceu.

Para o ministro, não caberia ao Supremo Tribunal Federal estipular um prazo ao declarar a inconstitucionalidade de uma legislação. (...)

De Felipe Seligman, Jornal FOLHA DE SÃO PAULO