Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30). “Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste...

De agência Brasil, O IMPARCIAL

Professor do ensino médio terá bolsa para melhorar desempenho

Professores do ensino médio da rede pública receberão uma bolsa do Ministério da Educação para participar de curso de aprimoramento.

A medida faz parte de uma série de ações em estudo pela pasta, em parceria com o Consed (conselho de secretários estaduais de educação), para melhorar a qualidade dessa etapa da educação.

O objetivo é corrigir eventuais deficiências da graduação do docente, com foco nos métodos usados em sala de aula e no novo currículo escolar, multidisciplinar, a exemplo da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

A bolsa pode ter início ainda no segundo semestre, mas ainda não há orçamento definido. A medida segue projeto já adotado pelo MEC para os professores alfabetizadores.

Esses docentes vêm recebendo desde 2012 auxílio de R$ 200 para participar de curso de formação de dois anos.

"Vamos trabalhar em princípio com todas as matérias, mas nosso maior desafio hoje é matemática, física e química. É onde não temos professores formados nessas áreas e onde estão as maiores deficiências", afirmou o ministro Aloizio Mercadante...

De Flávia Foreque, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

Professores iniciam greve nacional para cobrar o cumprimento do piso

Professores da rede pública de todo o País iniciaram nesta terça-feira uma greve nacional de três dias para cobrar o cumprimento da Lei do Piso, sancionada há quase cinco anos e que ainda não é cumprida por boa parte dos Estados e municípios. Levantamento feito pelo Terra com base em dados fornecidos pelas secretarias da educação e pelos sindicatos aponta que 11 Estados pagam abaixo de 1.567,00 para um docente com jornada de 40 horas semanais.

A pior situação é verificada no Rio Grande do Sul, onde um professor com o ensino médio ganha míseros R$ 977,05 como vencimento básico. Sem condições de cumprir com a lei sem alterar o plano de carreira da categoria, o governo gaúcho optou por pagar um complemento para quem recebe menos que o piso. Situação semelhante enfrentam o Paraná, Goiás, Rondônia, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e Maranhão, que também precisam reajustar os salários do magistério para se adequar à lei.

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, estima uma grande mobilização até quinta-feira para fazer cumpri a lei.  "Precisamos fazer uma grande mobilização para que a lei seja cumprida, temos que brigar, ir para a rua, para cobrar por algo que foi aprovada por unanimidade no Congresso há cinco anos. Isso é uma vergonha, precisamos começar a valorizar os profissionais da educação", disse aoTerra.

Leão estima que a paralisação pode resultar em greve por tempo indeterminado em alguns cidades e Estados, já que os professores farão assembleia até quinta-feira para definir os rumos da mobilização. Em São Paulo, a greve já teve início na segunda-feira e além de reajuste salarial, os professores cobram o cumprimento de um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasse - como preparação de atividades e correção de provas, outro ponto definido pela Lei do Piso.

Em São Paulo, um professor das séries finais do ensino fundamental ganha R$ 2.088 como vencimento básico, valor acima do piso, mas que segundo os professores ainda é muito baixo. Para o presidente da CNTE, com salários muito mais atrativos na iniciativa privada, os jovens não se interessam mais pela carreira. Ele estima que faltam hoje no Brasil cerca de 300 mil docentes na educação básica pública. "Isso é resultado da política de desvalorização da profissão. Sem perspectiva de carreira promissora, o jovem se afastou do magistério."

Além do piso, a mobilização vai cobrar a aprovação da emenda que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação, a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional, a valorização dos funcionários das escolas e mudanças na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A paralisação de três dias tem início com uma série de atividades promovidas pelos sindicatos estaduais e municipais. No Rio Grande do Sul, por exemplo, os professores agendaram uma passeada da sede do sindicato, na avenida Alberto Bins, até o palácio do governo estadual no começo da tarde para pressionar o governador Tarso Genro (PT) a cumprir com a Lei do Piso. Na quarta-feira haverá uma grande mobilização em Brasília, com a presença de professores de todo o Brasil em uma marcha pela educação e reuniões com parlamentares e governantes. Na quinta-feira ainda estão previstas assembleias dos sindicatos.

De jornal DO BRASIL