Nas últimas semanas, a queda de braço com o Congresso Nacional vem impedindo o governo de conseguir aprovar suas propostas ou manter seus vetos a legislações aprovadas.
Na disputa mais recente, envolvendo a renegociação das dívidas dos Estados e municípios com a União, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), deu um recado claro: "A palavra final será do Congresso Nacional", disse, na semana passada.
A Câmara dos Deputados, liderada pelo também peemedebista Eduardo Cunha, já aprovou um projeto de lei que obriga o governo a trocar os indexadores que corrigem as dívidas (o que na prática aliviará os débitos) em até 30 dias. Se passar pelo Senado, o projeto poderia ser vetado pela presidente Dilma Rousseff ─ mas o Congresso tem o poder de depois derrubar o veto, e foi justamente o que Calheiros garantiu que fará.
Para resolver o impasse, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negociou um acordo com os senadores, adiando a troca dos indexadores para 2016.
Mas afinal, quem manda mais no regime presidencialista, o poder Legislativo ou o poder Executivo? Quem de fato tem o poder final de decidir?
Formalmente, o Congresso dá a última palavra, já que pode derrubar os vetos da Presidência. Mas na prática, dizem cientistas políticos, o que determina quem tem mais poder é a conjuntura política ─ e no momento ela está bem desfavorável para Dilma, que enfrenta denúncias de corrupção na Petrobras e baixo crescimento econômico...
De Mariana Schreiber e João Fellet, BBC
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