Dilma indica advogado Luís Roberto Barroso para ministro do STF

A presidente Dilma Rousseff indicou o advogado Luís Roberto Barroso para compor o quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), informou há pouco o Palácio do Planalto em nota à imprensa. 

Natural de Vassouras (RJ), Barroso, 55, foi indicado para ocupar a cadeira aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, em novembro de 2012. Essa é a quarta indicação feita pela presidente para o STF. 

“O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”, destacou o Palácio do Planalto em nota...

De Bruno Peres e Juliano Basile, portal VALOR

E-mails mostram ação de Rose por faculdade

BRASÍLIA - Documentos reunidos pela sindicância do Palácio do Planalto revelam detalhes sobre como a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha atuou para obter no Ministério da Educação (MEC) o reconhecimento do curso de medicina da Univix, grupo de faculdades no Espírito Santo. A protegida de Lula conduziu o processo do início ao fim: recebeu o pedido para acelerar os trâmites no ministério, fez contato com o ocupante de um cargo de chefia e o encaminhou à autora do pedido, a médica Cláudia Cozer, mulher de Roberto Kalil Filho, médico particular de Lula e de Dilma Rousseff. O MEC diz que o curso ainda não foi reconhecido.

A atuação de Rose aparece numa troca de e-mails obtidos pela comissão de sindicância que identificou suposto tráfico de influência praticado pela ex-servidora.

Em fevereiro e em junho de 2012, Cláudia Cozer repassou ao e-mail institucional de Rose o pedido feito por Eliene Gava Ferrão, diretora acadêmica da Univix. A diretora pedia a publicação de portaria com o reconhecimento do curso de Medicina, que tem apenas a autorização de funcionamento, desde 2005. “O processo encontra-se na Secretaria de Educação Superior para análise final”, diz o e-mail da diretora da Univix. Rose, então, acionou Rogério dos Anjos Araújo, que exercia a Assessoria Parlamentar da Educação...

De Vinicius Sassine, jornal O GLOBO

Brasileiro perto de posto-chave no comércio global

O Brasil está apostando alto na campanha que pode colocar o primeiro brasileiro na diretoria-geral da organização que supervisiona US$20 trilhões (R$ 40,2 trilhões) em trocas comerciais em todo o globo - a Organização Mundial do Comércio (OMC).

O diplomata Roberto Azevêdo, candidato do país para substituir o francês Pascal Lamy, já visitou mais de 50 países desde dezembro e na segunda etapa da disputa, iniciada nesta terça-feira, e é visto como um dos favoritos em círculos diplomáticos, segundo informações da agência de notícias France Press confirmadas por especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

Um website foi lançado para promover sua candidatura e a presidente Dilma Rousseff teria usado o encontro dos Brics do mês passado para pedir o apoio de países emergentes à sua postulação.

"Se ele vencesse, esse seria o mais alto cargo já ocupado por um brasileiro em uma organização da linha de frente da política internacional - grupo que também inclui ONU, FMI e Banco Mundial", explica Ivan Oliveira, coordenador de Estudos em Relações Econômicas Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), centro de estudos ligado ao governo brasileiro.

Segundo Miriam Gomes Saraiva, professora de Relações Internacionais da Uerj e pesquisadora-visitante da Universidade de Oxford, no Reino Unido, a expectativa do Itamaraty é de que a conquista do cargo ajude a dar mais visibilidade a temas que interessam ao Brasil e a projetar o país no cenário internacional - embora, para ela, haja "exagero" nessas interpretações.

"Existe quase que uma obsessão do Brasil em conquistar cargos em organizações internacionais para ganhar projeção", diz Saraiva. "Ao menos no que diz respeito à OMC, porém, acho que essas expectativas estão um pouco exageradas dadas as limitações do cargo de secretário-geral - que não tem voz sobre as políticas da organização".

Oliveira concorda parcialmente com a observação. "É verdade que os ganhos seriam mais do que tudo simbólicos, pois a partir do momento em que fosse eleito, o papel de Azevêdo seria zelar pelos interesses da OMC, não de seu país. Mas também acredito que seria significativo para o Brasil se um nacional do país conseguisse inovar e criar estratégias para tirar da OMC do limbo em que a organização se encontra hoje", opina, referindo-se às paralisações das negociações multilaterais de liberalização do comércio.

Por outro lado, o analista do Ipea também não descarta a possibilidade de que o cargo também traga uma espécie de "efeito colateral" para o país, chamando atenção para políticas e práticas comerciais brasileiras que alguns veem como protecionistas - e que, nessa lógica, contrariariam os próprios fundamentos da OMC.

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De Ruth Costas, agência BBC BRASIL

Palavras acusatórias de José Dirceu não merecem qualquer crédito, diz Roberto Gurgel

PGR: denúncia de Dirceu sobre Fux não merece crédito

Para Gurgel, ex-ministro quer desqualificar julgamento

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou, nesta quarta-feira, que "não merecem qualquer crédito" as denúncias de que o ministro Luiz Fux tinha prometido ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu que não votaria a favor de sua condenação na ação penal do mensalão do mensalão se fosse - como foi - escolhido para integrar o Supremo Tribunal Federal pela presidente Dilma Rousseff.

"São denúncias, que, em princípio, para mim não merecem qualquer crédito. A histórico do ministro Fux é uma história de honradez. E o mesmo não se pode dizer de quem o acusa", respondeu Gurgel a perguntas dos repórteres, pouco antes do início da sessão plenária do STF.

Para o chefe do Ministério Público, "mais uma vez, o que se procura é, de alguma forma, procurar prejudicar a honorabilidade do julgamento realizado pelo Supremo".

À pergunta de se seria uma "jogada" destinada à opinião pública, na semana em que se aguarda a divulgação do acórdão do julgamento da Ação Penal 470, ele respondeu: "Sim. Acho que que se vai continuar sempre tentando mostrar ou acusar o julgamento de ter sido tendencioso, quando na verdade tivemos um julgamento exemplar".

De Luiz Orlando Carneiro, jornal DO BRASIL

Itamaraty avalia saída de brasileiros após alerta de conflito da Coreia do Norte

SÃO PAULO, 5 Abr (Reuters) - O governo brasileiro avalia a situação na península coreana para decidir sobre a transferência de seus funcionários da embaixada em Pyongyang, depois que a Coreia do Norte notificou nesta sexta-feira todas as representações diplomáticas a deixar o país diante do risco de uma guerra na região.


O pedido norte-coreano foi feito em meio à movimentação militar dos Estados Unidos na Coreia do Sul, após a Coreia do Norte advertir que a guerra era inevitável, em decorrência de novas sanções impostas pela Organização das Nações Unidas (ONU)por seus testes nucleares.

"Avaliaremos quais são as condições exatamente antes de tomarmos uma decisão sobre a permanência dele (embaixador brasileiro, Roberto Colin) ou alguma outra a alternativa, em contato também com outras embaixadas em Pyongyang", afirmou nesta sexta o chanceler Antonio Patriota em entrevista coletiva conjunta, em Brasília, com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cingapura, K Shanmugam.

O Itamaraty afirmou que seis brasileiros vivem atualmente na Coreia do Norte, incluindo o embaixador, sua mulher e filho, um funcionário administrativo, além da mulher e filha do embaixador da Palestina, que são brasileiras.

"Seguimos com preocupação essa escalada retórica na península coreana e estamos em permanente contato com o nosso embaixador", disse Patriota.

Nos termos da Convenção de Viena, que rege as missões diplomáticas, os governos anfitriões devem facilitar a saída do pessoal de embaixadas em caso de conflito.

Transferir os funcionários não implica o fechamento da embaixada, esclareceu o Itamaraty, o que teria um significado político e diplomático mais amplo.

"Nesse caso a gente pode considerar a preservação da segurança dos funcionários levando-os para outro lugar. Não é o rompimento das relações diplomáticas Brasil-Coreia do Norte", disse a assessoria de imprensa do Itamaraty.

De acordo com a assessoria, o embaixador brasileiro teria indicado que existe a possibilidade de levar o corpo diplomático para Dandong, uma cidade chinesa próxima, na fronteira com a Coreia do Norte.
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De agência REUTERS BRASIL