O britânico Michael Misick foi detido pela Polícia Federal no aeroporto do Rio de Janeiro quando tentava embarcar para São Paulo
Às 6 horas do dia 7 de dezembro do ano passado, o britânico Michael
Misick foi preso por duas equipes da Polícia Federal no Aeroporto Santos
Dumont, no Rio de Janeiro, quando tentava embarcar para São Paulo. Os policiais cumpriam ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. Dias antes, Lewandowski fora alertado pela Embaixada do Reino Unido
de que havia um mandado de prisão contra Misick, expedido pela Justiça
britânica nas diminutas Ilhas Turcos e Caicos, no Caribe. As 40 ilhas
que formam o pequeno arquipélago são um protetorado britânico do tamanho
de Belém, Pará, que vive do turismo em suas praias exuberantes. Misick,
natural de lá, foi primeiro-ministro das Ilhas entre 2003 e 2009. Ele
fugiu para o Brasil
há dois anos, depois que as autoridades britânicas descobriram que
cobrava propina de empresários interessados em abrir resorts nas Ilhas –
e pouco antes de a Justiça de lá mandar prendê-lo por corrupção e
formação de quadrilha. Misick, que tem uma fortuna avaliada em US$ 180
milhões, recebeu, de oito empresários, ao menos US$ 16 milhões em suas
contas nos Estados Unidos.
Em contrapartida, o governo que ele chefiava autorizou a construção de
resorts de luxo frequentados por famosos, como Bill Gates e Bruce
Willis.
O Reino Unido, valendo-se de um tratado de extradição assinado com o Brasil,
pediu a Lewandowski, relator do processo, que devolvesse Misick às
Ilhas Turcos e Caicos. Nesses casos, a lei prevê a prisão como primeira
etapa da extradição, para assegurar que o estrangeiro não fuja – o que
se cumpriu naquele dia no Aeroporto Santos Dumont. Para completar a
extradição, bastava que, em seguida, o Reino Unido enviasse ao Brasil um
pedido formal, repleto de assinaturas burocráticas, e documentos do
processo contra Misick. O Reino Unido mandou a papelada, mas Lewandowski
não mandou Misick para os ingleses. Mandou Misick para casa.
O caso de Misick, que era apenas inusitado, ficou estranho no começo de
fevereiro. No dia 6, apesar de um parecer contrário da
Procuradoria-Geral da República e da tradição do Supremo nesses casos,
Lewandowski, citando um atraso do Reino Unido no envio do pedido de
extradição ao Brasil, mandou soltar Misick. “Diante do descumprimento
das formalidades essenciais por parte do Estado Requerente (o Reino
Unido), previstas no tratado, para a manutenção da prisão do
extraditando, consigno que a expedição do competente alvará de soltura
em favor deste é medida que não pode ser postergada”, escreveu. Em
situações como essa, os ministros do Supremo, cientes dos labirintos da
burocracia de Brasília, costumam manter a prisão, concedendo novo prazo
às autoridades do país interessado. A inovação jurídica de Lewandowski
virou constrangimento diplomático dias depois, quando o Ministério da
Justiça repassou ao Supremo a papelada do Reino Unido – que fora
entregue ao Itamaraty no dia 28 de janeiro, antes de vencer o prazo de
60 dias, estabelecido no tratado entre os dois países. Os britânicos
agiram corretamente: o tratado prevê que a papelada seja entregue ao
Estado brasileiro, não à Suprema Corte. Pelo tratado, mesmo que o Reino
Unido tivesse entregado a papelada após o prazo, a extradição voltaria a
tramitar normalmente, assim que os documentos chegassem.
(Antes de continuar com o estranho caso, é importante fazer um
parêntese. Misick contratara um advogado para defendê-lo no STF: Luiz
Eduardo Greenhalgh, ex-deputado pelo PT de São Paulo. Seria um advogado
para lá de comum, não fosse seu privilegiado acesso aos gabinetes de
Brasília ocupados por petistas, sobretudo os petistas de São Paulo.
Lewandowski, que é de São Bernardo do Campo, mesma cidade do
ex-presidente Lula, foi nomeado para o Supremo com o apoio do PT
paulista – o PT de Greenhalgh. Fecha parêntese.)
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De Costeguy, com Flávia Tavares, revista ÉPOCA
